CORRUPÇÃO NA PREFEITURA DE SÃO PAULO?

Com o título “Folha de fiscalização na saúde vai de Kassab a Haddad, diz auditoria”, e subtítulo “Relatório do TCM, aponta problemas em controle de organizações sociais e de saúde de 2010 a 2013″, a “Folha de S. Paulo”, de 8 de março de 2014, narra a ausência de controle de gastos, assim, sintetizado no “TEXTO DO RELATÓRIO DE AUDITORIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO”:

O controle interno exercido não é capaz de assegurar que as despesas apresentadas pelas OS, em suas respectivas prestações de contas, são válidas e pertinentes.” (grifos meus)

Seria chover no molhado repetir as várias anomalias citadas pelo referido jornal, bem como “a iniciativa” adotada pela prefeitura para “garantir mais transparência na fiscalização de recursos repassados”, as quais são devidas “[…] somente e tão somente da total independência dos órgãos e de seus servidores, fiscais da aplicação de recursos públicos […]”.

Essa certeza está citada no final do título “Caça às Bruxas”, do livro “Bandeira Contra a Corrupção & Suas Irmãs Siamesas”, lançado em 2000/01, portanto, há cerca de 14 anos.

Está ela reproduzida, com aquele mesmo título, na obra “A Árvore da Corrupção /2012″, postada neste blog. Nela estão demonstrados os “CAMINHOS DA CORRUPÇÃO” e “COMO FREAR A CORRUPÇÃO” e apresentados propostas para se frear essa pavorosa moléstia.

Pois, enquanto os controles internos e externos dos Poderes Executivos e Legislativos federal, do Distrito Federal, estaduais e municipais forem dependentes, como está evidenciado no artigo “A COPA DO MUNDO E A CORRUPÇÃO”, postado neste blog, a corrupção continuará a estender seus tentáculos mortíferos neste país de dimensões continentais.

Ari Cunha e como “varrer os corruptos”

Em nota publicada em sua coluna, no “Correio Braziliense” de 7 de março de 2014, com o título “As eleições são como a primavera”, Ari Cunha a inicia assim:

Chegou a chance de ouro para que a população possa fazer um balanço da atuação dos políticos escolhidos no pleito passado. Descartar os que não cumpriram com o combinado, cobrar novos compromissos, punir os que buscam a política como meio de vida, varrer os corruptos, e renovar os cargos eletivos. A democracia precisa renovar o fôlego.” (grifos meus).

Após dizer que “[…] os habitantes de Brasília devem ficar atentos às propostas apresentadas, principalmente as que impactam diretamente a qualidade de vida de todos num futuro próximo […]”, discorre sobre o “[…] caso específico da capital da República […]”, afirma que “[…] o aumento do número de habitantes e o das cidades são fenômenos naturais […]”, declara que “[…] o caso de Brasília é sui generes […]” e finaliza com a seguinte lembrança ao leitor:

O seu voto em outubro, leitor, faz a cidade que você terá nas próximas primaveras.” (grifos meus).

Como somente o voto será capaz de “varrer os corruptos”, contra os quais já venho lutando há mais de 40 anos, ouso sustentar que a ele deve ser aliado o compromisso do, ou dos candidatos, de tornarem independentes os controles internos e externos dos Poderes Executivos e Legislativos Federal, do Distrito Federal, estaduais e municipais, como está demonstrado no artigo “A COPA DO MUNDO E A CORRUPÇÃO”, postado neste blog.

Pois, assim, só assim, poder-se-á, repito mais uma vez, transmitir às atuais e às futuras gerações, principalmente às crianças, aos adolescentes e aos jovens de hoje e de amanhã, uma pátria digna de elogios pelas demais nações do mundo.

A CORRUPÇÃO E O REGIME MILITAR

E haja corrupção!

A mídia impressa noticiou, em função das passeatas que ocorreram em março, críticas a favor e contra o regime militar.

Por sua vez, a jornalista Tereza Cruvinel, no “Correio Braziliense”, de 18 e março de 2014, rememorou os passos que antecederam o golpe de 1964, assim finalizando seu artigo:

“Mais eis que, no próximo sábado, grupos de jovens prometem reeditar a marcha de 1964 no Rio, em São Paulo e mais de 200 cidades, protestando contra a corrupção, podiam ter feito isso sem tão infeliz inspiração.(grifos meus)

Jovens, cuidado. Violência gera violência. É o que se assiste na mídia impressa e eletrônica. Coloquem a cabeça no travesseiro e meditem sobre as últimas palavras da jornalista: “podiam ter feito isso sem tão infeliz inspiração.”

Vejam neste blog a minha luta, nestes últimos 40 anos, contra a impiedosa moléstia – a corrupção – especialmente o livro CORRUPÇÃO – O “PROJETO VERAMA”, assim sintetizado:

“Narra a centralização da auditoria pelo governo do general João Figueiredo na ex-Secretaria de Planejamento da Presidência da República, dirigida, à época, pelo então ministro Delfim Netto. E mostra o proveitoso e árduo trabalho de verdadeiros patriotas, dando-se um basta à corrupção. Pena é que, logo no primeiro dia do governo José Sarney, em 15 de março de 1985, a dita centralização tenha sido desfeita, voltando “tudo como dantes no quartel de Abrantes.”
E haja corrupção!”

Se querem, jovens, protestar contra a corrupção, aconselho-os a seguir o mesmo caminho dos autores da implantação da “Lei da Ficha Limpa”.

Assim, só assim, poder-se-á transmitir às atuais e as futuras gerações, principalmente às crianças, aos adolescentes e aos jovens de hoje e de amanhã, uma pátria digna de elogios pelas demais nações do mundo.

QUE A CORRUPÇÃO NA PETROBRAS SIRVA DE EXEMPLO!

E haja corrupção!

A jornalista Eliane Cantanhêde é autora de um histórico artigo publicado na “Folha de S. Paulo”, de 27 de março de 2014.

Depois de vir lutando, há mais de 40 anos contra a corrupção, autor de 22 livros sobre o assunto, já tendo exercido relevantes cargos na administração pública federal, com 80 anos de idade, a saúde abalada, a beira de um colapso nas finanças, fiquei desanimado.

Leiam, brasileiros e brasileiras, o referido artigo, abaixo “CPI para quê?”

“BRASÍLIA – Motivos não faltam para investigar as águas profundas da Petrobras, mas daí me lembro do desânimo do presidente da Frente Parlamentar de Combate à Corrupção, o deputado Francisco Praciano, do PT do Amazonas.

Na semana passada, num debate sobre corrupção no Congresso –no qual os deputados e senadores foram os grandes ausentes–, Praciano disse que ali não há interesse de fato em perseguir a ética na política.

E exemplificou: “Estou desiludido e doido para passar meu cargo adiante, mas ninguém quer…”.

Segundo Praciano, há 388 projetos contra a corrupção dormitando no Congresso, mesmo aqueles que já estão prontinhos para voto em plenário. Um ou outro desses projetos só é sacudido e entra em pauta –inclusive na da imprensa– por algum clamor popular.

Mais uma vez, exemplificou: depois das manifestações de junho de 2013, houve um bafafá danado em torno do projeto que transforma corrupção em crime hediondo. “Mas não durou duas semanas”, lembrou.

Seu desabafo, porém, não se restringe ao Legislativo. Também a Justiça, os tribunais de contas e órgãos do Executivo, como a Polícia Federal, ou não têm empenho, ou não têm condições para o combate à corrupção, que rouba da cidadania milhões ou até bilhões de reais que seriam da saúde, da educação, da segurança…

E lá veio outro exemplo: 42% dos conselheiros dos TCEs (tribunais de contas estaduais) são denunciados por improbidade e 15% já respondem a processo. Qual o principal motivo? Segundo o deputado, em geral eles são políticos derrotados em eleições e não são escolhidos pelo “notório saber”, mas por serem leais aos governos que deveriam investigar.

Por isso, os corruptos só se lascam quando a mídia escancara e não tem mais jeito. Conclusão: “O maior problema não é o corrupto, é o Estado. Todos os esforços contra a corrupção morrem… numa instituição”.

CPI para quê?”

Estou prestes a arquivar as armas, considerando-me derrotado. E “[…] há 388 projetos contra a corrupção dormindo no Congresso, mesmo aqueles que estão prontinhos para voto em plenário […]”.

Que lamentável herança esperam, os nossos parlamentares, transmitir às atuais e às futuras gerações, principalmente às crianças, aos adolescentes e aos jovens de hoje e de amanhã?

E Albert Schweitzer, médico alemão, fica sacudindo-se em seu túmulo, para que nossos parlamentares adotem, na prática, o seu conselho: “O bom exemplo não é apenas um meio de influenciar as pessoas. É o único!”

Na “Caça às Bruxas”, como está descrito no livro “A Árvore da Corrupção”, eu já demonstrei em 2000/01, portanto, há mais de 13 anos, que tais desmandos resultam “[…] somente e tão-somente da total dependência dos órgãos e de seus servidores, fiscais da aplicação de recursos públicos. […]”

E para se evitar a repetição desses fatos – “Caça às Bruxas” – com prejuízos incomensuráveis aos bolsos dos sofridos contribuintes, estão propostos, às páginas 183/184 (propostas) no mesmo livro, as providências que poderiam ser adotadas para se dar um basta à corrupção.

Brigam só pelo poder! Esperemos, pois, o resultado da CPI…

A CORRUPÇÃO NA PETROBRAS

E haja corrupção!

O “Correio Braziliense” e a “Folha de S. Paulo”, deram destaque nos dias 20 a 23 de março de 2014, à compra, pela Petrobras, da Pasadena Refining System, pertencente à empresa belga Astra Oil, ocasionando prejuízo ao Brasil que pode passar de US$ 1 bilhão.

Em reportagens desses jornais, foram mostrados os passos da aquisição até o seu final; as acusações a presidente Dilma pela apropriação e a defesa dos seus aliados; os pronunciamentos de autoridades e personalidades sobre o caso; que o Tribunal de Contas da União (TCU), o Ministério Público fluminense e a Polícia Federal investiga suspeitos de irregularidades na operação; e a possível criação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para ouvir os envolvidos.

Quanto tempo e recursos públicos foram e ainda serão jogados aos ventos numa “Caça às bruxas”. Condeno tal comportamento, e já demonstrei no livro “Bandeira Contra a Corrupção & suas Irmãs Siamesas”, em 2000/01, portanto, há mais de 13 anos, reproduzido ainda na obra “A Árvore da Corrupção”, páginas 77-78 onde, após descrever os imensuráveis prejuízos para identificá-las declaro:

“Somente e tão somente da total dependência dos órgãos e de seus servidores, fiscais da aplicação de recursos públicos […]”

Lamentavelmente, em um dos vários comentários e opiniões sobre o caso, foi citado importante fato, ou seja, a ausência ou o pronunciamento da Controladoria-Geral da União (CGU), responsável pela fiscalização do emprego de recursos públicos do Poder Executivo Federal.

Se ao TCU vai caber a palavra final sobre o assunto, o que se esperar de uma Corte que é “auxiliar” do Congresso Nacional (art. 71) e composta de nove membros, sendo 6 (seis) oriundos do mesmo Congresso e 3 (três) escolhidos pela presidente da República, dentre estes, 2 (dois) indicados pelo TCU, ficando o presidente apenas com 1 (um) de sua confiança (art. 73)?

A fragilidade dos órgãos de controles internos e externos da Federação, responsáveis pela fiscalização do emprego de recursos públicos, está demonstrada no artigo “Os Caminhos da Corrupção e Como Freá-la”, postado neste blog.

Combate à corrupção na pauta

E haja corrupção!

Com o título acima, o “Correio Braziiense”, de 21 de março de 2014, notificou que a Organização Global de Parlamentares (Gopag) no Brasil “[…] promoveu no Congresso, na última quarta-feira, um seminário internacional com parlamentares, autoridades do executivo e do judiciário, além de pesquisadores e jornalistas […]”.

Na condição de presidente da Gopag, o deputado federal Antônio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), “[…] reforçou a necessidade de trabalhar diversas vertentes simultâneas no combate aos desvios de recursos públicos […]”, quais sejam:

1 – “[…] É preciso fortalecer os órgãos que já existem;

2 – mas também, atualizar a legislação;

3 – criar uma instância especial no judiciário para julgar crimes contra o erário, além de assegurar punições severas; e

4 – conscientizar a população no combate a este tipo de crime […].”

Esclarece ainda a citada notícia que “[…] No debate sobre o papel da mídia no combate à corrupção, estiveram presentes Ricardo Gandour (Estado de S. Paulo), Eliane Catanhêde (Folha de S. Paulo), Rodrigo Rangel (Veja) e Leonardo Cavalcante (Correio Braziliense) […].”

Há mais de 40 anos, venho lutando contra a corrupção, sendo autor de 22 livros sobre o assunto, e nos relevantes cargos exercidos na administração pública federal, sempre batalhei contra esta perversa moléstia, com provação, principalmente encontrada em “O Autor” e “Obras”, postados neste blog.

Portanto, compara-se as vertentes do presidente da Gopag, acima, com as minhas considerações abaixo:

1- o artigo “Os Caminhos da Corrupção e como Freá-la”, postado neste blog, aponta direções diferentes;

2 – óbvio é que se forem adotados novos rumos, haverá, obrigatoriamente, que se atualizar a legislação;

3 – é de se concordar com a sugestão quanto às novas atribuições ao Poder Judiciário;

4 – para se atingir ao objetivo proposto – “conscientizar a população” – seria fundamental que se divulgasse na mídia impressa e eletrônica, e nas escolas e universidades do país, a herança nefasta transmitida pela corrupção, mostrando-se à população, especialmente, “OS CAMINHOS DA CORRUPÇÃO” e “COMO FREAR A CORRUPÇÃO”, apontados no livro “A Árvore da Corrupção”, postadas neste blog.

Assim, colocar-se-ia em prática o célebre conselho de Sun Tzu, general chinês, há 2.500 a.C: “Se você conhece o seu terreno e o do seu inimigo, não há o que temer nas batalhas”.

CORRUPÇÃO, CORRUPÇÃO, ATÉ QUANDO?

E haja corrupção!

A mídia impressa, de 13 de março de 2014, deu destaque a casos de corrupção. Falou sobre a queda de braço entre PT x PMDB e que “Em menos de 48 horas, a Câmara criou comissão para tratar de supostas irregularidades na Petrobras e chamou dez ministros para que falem em comissões da casa.” – Folha de S. Paulo.

O Correio Braziliense, com o título “Governo volta a ser derrotado pelo blocão”, também discorreu sobre esse mesmo assunto.

Tem mais “Esquema de fraudes em licitação denunciado pelo Jornal de Brasília provoca quedas no Ministério. Senador quer investigar ex-ministro.” “O escândalo afasta oito.” – Jornal de Brasília.

O Ministério é o da Saúde. O senador, Aloysio Nunes Ferreira.

Ambos os casos, Petrobras e Ministério da Saúde, estão analisados e comentados, respectivamente, nos artigos “Rebelião de aliados impõe derrota a Dilma na Câmera” e “A TRISTE FREQUÊNCIA DA CORRUPÇÃO.”

Quanto tempo jogado no vento! Esta afirmativa está provada no artigo “A Lei Anticorrupção e a “Caça às Bruxas””, postado neste blog em 17 de janeiro de 2014, dele salientando-se:

“enquanto não se der independência aos órgãos e seus servidores, responsáveis pela fiscalização do emprego de recursos públicos, de nada adianta leis e mais leis sobre o assunto” – Corrupção!

Com tal comportamento, que exemplo esperam seus autores transmitir às atuais e às futuras gerações, principalmente às crianças, aos adolescentes e aos jovens, de hoje e de amanhã?